28 de abr. de 2015
Regulamentar a terceirização é necessário e bom para o Brasil
Regulamentar a terceirização é necessário e bom para o Brasil
Por Alexandre Furlan
A terceirização é estratégica para o Brasil. Com ela, permite-se a obtenção de ganhos de produtividade, especialização e eficiência por meio da divisão do trabalho e produção por empresas especializadas. No mundo todo é assim, no nosso país também. Aqui, na contramão do mundo, essa importante ferramenta é combatida por muitos atores institucionais, que pensam o Brasil segundo a estrutura produtiva da época da criação da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, quando uma empresa produzia tudo, dos insumos até a distribuição do produto ao consumidor.
A prática produtiva moderna divide a produção em diversas etapas, buscando descentralização e agilidade nos negócios, o que é necessário para superar os constantes desafios do mundo globalizado. Com isso, geram-se oportunidades de empreendedorismo, criam-se empregos, reduzem-se custos de produção e preços ao consumidor, dinamiza-se a economia.
Para combater a regulamentação da terceirização, são espalhados diversos mitos. Diz-se que ela reduz direitos, precariza o trabalho, gera informalidade e acidentes do trabalho e provoca calote nos trabalhadores. Nada disso é correto. São exageros para provocar comoção contrária à terceirização. E mais, o PL 4330/2004, que visa regulamentar a terceirização, cria garantias que reforçam as já existentes em relação a essas questões. Vejamos.
PL obriga a contratante a fiscalizar o cumprimento dos direitos trabalhistas e impõe também a corresponsabilidade
Os trabalhadores terceirizados já têm todos os direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição, na CLT e nas outras leis trabalhistas. Nem a terceirização nem o PL 4330/2004 revogam esses direitos. Aliás, o PL protege mais o terceirizado em relação ao respeito aos seus direitos, pois ele obriga a empresa contratante a fiscalizar o cumprimento dos direitos trabalhistas e impõe corresponsabilidade pelos pagamentos. Ele também obriga a reservar em um fundo 4% do valor do contrato para fins de quitação de direitos dos trabalhadores e a constituir garantia (seguro ou fiança bancária) com a mesma finalidade.
Ou seja, o terceirizado terá ainda mais garantias de respeito a seus direitos que o trabalhador direto. Nada no ordenamento jurídico específico que hoje rege os contratos de prestação de serviços prevê ou obriga a oferta e cumprimento de tal rede de proteção ao trabalhador.
Outro mito é o de que a terceirização aumenta o número de acidentes do trabalho e a informalidade. Mas não há base estatística sólida sobre isso. Dados da Previdência e do IBGE levam a outra interpretação. Entre 2003 e 2013, a incidência de acidentes de trabalho típicos e de doenças ocupacionais diminuiu, respectivamente, 28,2% e 65,5%. A taxa de mortalidade caiu de 11,53 para 6,53 por 100 mil vínculos (quase pela metade), sendo que, em 2013, 43% desses acidentes foram de trajeto - portanto, fora do ambiente de trabalho da empresa.
Além disso, nesse período cresceu em 77% o número de trabalhadores contribuintes à Previdência e o número de trabalhadores formais em prestação de serviços subiu 85,3% entre 2003 e 2014 (IBGE), o maior índice entre as atividades econômicas. Ou seja, pelos dados oficiais, a correlação possível é a de que, enquanto aumentou a terceirização, aumentou a formalização e caiu consideravelmente o volume de acidentes, doenças do trabalho e a taxa de mortalidade. Por sinal, o PL 4330/2004 determina à contratante de serviços responsabilidade por condições de segurança e saúde do trabalho dos terceirizados. Assim, o número de acidentes do trabalho tende a reduzir-se ainda mais, pois fica reforçada a aliança entre contratante e contratada na prevenção.
Assim, se são mantidos os direitos, se não gera acidente de trabalho e informalidade, é incorreto afirmar que a terceirização "precariza" o trabalho. Acrescente-se contra isso a garantia, prevista no PL, de que os terceirizados devem ter acesso a serviços de transporte, alimentação, ambulatório médico concedidos pela contratante a seus trabalhadores.
Portanto, o PL 4330 traz proteções e garantias que se somarão às existentes. Mas há ainda um grande ponto de discórdia, que impede o reconhecimento dos avanços do PL por aqueles que o combatem: a possibilidade da empresa escolher o que pretende terceirizar.
Para as empresas, isso é de suma importância. Pode ser o diferencial em sua estratégia de negócios, de ganho de especialização e de competitividade, bem como para a segurança jurídica. O PL, nesse sentido, simplesmente reconhece que a diferenciação entre atividades-meio e atividades-fim não é possível no mundo moderno. Por exemplo, há ações na Justiça do Trabalho para proibir as empresas de terceirizarem a logística e o transporte de mercadorias. Por entenderem que essa atividade é fim, é defendido que essas atividades sejam exercidas pela empresa contratante. Isso não faz sentido. Qualquer empresa que produz precisa receber insumos e transportar seus produtos aos mercados consumidores. Fazer isso de forma eficiente é essencial, tanto que a logística é hoje uma das atividades mais importantes para aumentar a competitividade e a capilaridade na distribuição de produtos e fator determinante de competitividade de qualquer economia.
As empresas, ao defenderem o fim da citada dicotomia, almejam a segurança em escolher o que terceirizar. Não desejam, é claro, terceirizar tudo (e nem o PL permite isso). Há atividades estratégicas que as empresas manterão, como sempre mantiveram. Mas quando decidirem terceirizar legitimamente alguma atividade querem ter certeza que no futuro essa decisão não será considerada ilegal, causando insegurança jurídica e enormes passivos trabalhistas.
Portanto, o foco da regulamentação não deve ser proibir alguma terceirização. Isso não pode existir no mundo moderno. O foco deve ser impedir fraudes e garantir que o direito dos trabalhadores estabelecidos nas leis seja respeitado. Isso o PL faz. E, nesse sentido, a regulamentação da terceirização é boa e necessária para o Brasil.
Alexandre Furlan é presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI e vice-presidente da Organização Internacional de Empregadores para a América Latina.
15 de abr. de 2015
Terceirização
DP Empresarial, ciente da importância das pessoas no ambiente corporativo, atuando no setor de recursos humanos há mais de 19 anos, propõe a descentralização dos processos de Recrutamento & Seleção, Administração e Terceirização de pessoal, permitindo à empresa contratante maior interatividade e foco em seu core business.
Entre em contato com o departamento comercial da DP Empresarial e solicite uma proposta!
Fonte das informações: Sindepresttem
9 de abr. de 2015
Câmara aprova terceirização para todas as atividades de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Os parlamentares da Casa ainda podem, no entanto, alterar o texto por meio dos chamados "destaques", que serão votados na próxima semana. Depois, vai ao Senado.
O relator do projeto sobre terceirização no país, deputado Arthur Maia (SD-BA), recusou a sugestão do Ministério da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas.
Contrário ao projeto, o governo sugeriu alterações ao texto com o objetivo de evitar perda de arrecadação. Queria que uma parte da contribuição previdenciária, correspondente a 11% da folha, fosse antecipada por todas as empresas que não estão no programa de desoneração. O texto, no entanto, mantém a lei atual. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a lei já prevê pagamento antecipado, como serviços de limpeza, vigilância e trabalho temporário.
Para as empresas que contam com a desoneração da folha de pagamento, a retenção sugerida pelo governo era de 3,5% (média das duas novas alíquotas que ainda não foram aprovadas pelo Congresso). O relator decidiu que o recolhimento será pelas alíquotas atuais de 1% e 2%. Em acordo com o governo, o projeto prevê que a contratante recolherá ainda 1,5% de Imposto de Renda, 1% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), 0,65% de PIS/Pasep e 3% de Cofins. De acordo com o projeto, se o recolhimento desses tributos for superior ao devido de fato, a empresa contratada poderá fazer compensação ou receber restituição. O FGTS ficou de fora e será recolhido pela contratada.
Outra preocupação da Fazenda é a "pejotização": quando empresas demitem os empregados e os recontratam como pessoas jurídicas. O relator concordou em proibir a contratação de empresas terceirizadas cujos titulares ou sócios tenham trabalhado para a empresa principal, com ou sem vínculo empregatício, nos últimos 24 meses (o governo queria 36). A empresa terceirizada também não pode ter como sócio uma pessoa que exerça função de administrador na contratante, e sócios da terceirizada não podem ter com a empresa que a contrata relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.
O governo queria incluir outras restrições, rejeitadas por Maia, como proibir que empresas do Simples atuem como terceirizadas, o que pode reduzir a arrecadação. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esteve reunido com o relator e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na quarta, a bancada do PT ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a votação. O argumento é que Cunha atropelou as regras regimentais nesta votação.
CUNHA FEZ VALER SUA POSIÇÃO
Desengavetado depois de 11 anos de tramitação pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto sofreu oposição do PT, do governo e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Mas como tem ocorrido nas últimas semanas, eles não tiveram força para barrar a votação. Desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, Cunha tem conseguido fazer valer suas posições, com o apoio da oposição, do PMDB e de parte da base governista. Tendo trânsito estreito com o empresariado, o peemedebista defendia a aprovação da proposta. Dilma Rousseff chegou a orientar ministros a trabalhar pelo adiamento da votação na segunda-feira (6), mas o governo já dava como certa a derrota antes mesmo de anunciado o resultado.
Como plano B, Joaquim Levy (Fazenda) buscou incluir emendas no projeto. "Foi uma goleada, uma votação que expressa com clareza o sentimento do Parlamento de que a gente modernize a economia brasileira", afirmou o relator da proposta, Arthur Maia (SDD-BA). Após a votação, Cunha afirmou que essa não foi uma derrota do governo, pois a maior parte dos partidos da base votaram a favor da proposta. "Acho que o líder do governo levou a posição do seu partido como se fosse uma posição de governo. Por isso, acho que o governo não foi derrotado", afirmou. "Quando o líder do governo encaminha votação contrária a todos os partidos da base, mostra que atua em dissonância com sua própria base", afirmou Cunha.
Em nota, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) afirmou que o projeto é ruim, pois permite que toda relação de trabalho seja terceirizada e precarizada. "Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país", disse.
INDÚSTRIA
Em nota, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou que a aprovação é um passo importante para garantir segurança jurídica a milhares de empresas e 12 milhões de trabalhadores prestadores de serviços no país. Segundo sondagem da CNI, 70% das empresas da indústria contratam serviços terceirizados. Destas, 75% observam, de forma espontânea, se a contratada cumpre com os encargos e obrigações trabalhistas. A CNI afirmou que considera "injustificável que uma forma moderna de divisão do trabalho, difundida pelas estruturas produtivas globais, encontre tanta resistência no país". "A terceirização promove a integração de empresas no fornecimento de bens e serviços, não sendo uma simples modalidade de contratação de trabalhadores para burlar a legislação trabalhista ou reduzir de custos da folha de pagamento", disse a CNI.
Fonte: Asserttem.
O relator do projeto sobre terceirização no país, deputado Arthur Maia (SD-BA), recusou a sugestão do Ministério da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas.
Contrário ao projeto, o governo sugeriu alterações ao texto com o objetivo de evitar perda de arrecadação. Queria que uma parte da contribuição previdenciária, correspondente a 11% da folha, fosse antecipada por todas as empresas que não estão no programa de desoneração. O texto, no entanto, mantém a lei atual. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a lei já prevê pagamento antecipado, como serviços de limpeza, vigilância e trabalho temporário.
Para as empresas que contam com a desoneração da folha de pagamento, a retenção sugerida pelo governo era de 3,5% (média das duas novas alíquotas que ainda não foram aprovadas pelo Congresso). O relator decidiu que o recolhimento será pelas alíquotas atuais de 1% e 2%. Em acordo com o governo, o projeto prevê que a contratante recolherá ainda 1,5% de Imposto de Renda, 1% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), 0,65% de PIS/Pasep e 3% de Cofins. De acordo com o projeto, se o recolhimento desses tributos for superior ao devido de fato, a empresa contratada poderá fazer compensação ou receber restituição. O FGTS ficou de fora e será recolhido pela contratada.
Outra preocupação da Fazenda é a "pejotização": quando empresas demitem os empregados e os recontratam como pessoas jurídicas. O relator concordou em proibir a contratação de empresas terceirizadas cujos titulares ou sócios tenham trabalhado para a empresa principal, com ou sem vínculo empregatício, nos últimos 24 meses (o governo queria 36). A empresa terceirizada também não pode ter como sócio uma pessoa que exerça função de administrador na contratante, e sócios da terceirizada não podem ter com a empresa que a contrata relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.
O governo queria incluir outras restrições, rejeitadas por Maia, como proibir que empresas do Simples atuem como terceirizadas, o que pode reduzir a arrecadação. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esteve reunido com o relator e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na quarta, a bancada do PT ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a votação. O argumento é que Cunha atropelou as regras regimentais nesta votação.
CUNHA FEZ VALER SUA POSIÇÃO
Desengavetado depois de 11 anos de tramitação pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto sofreu oposição do PT, do governo e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Mas como tem ocorrido nas últimas semanas, eles não tiveram força para barrar a votação. Desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, Cunha tem conseguido fazer valer suas posições, com o apoio da oposição, do PMDB e de parte da base governista. Tendo trânsito estreito com o empresariado, o peemedebista defendia a aprovação da proposta. Dilma Rousseff chegou a orientar ministros a trabalhar pelo adiamento da votação na segunda-feira (6), mas o governo já dava como certa a derrota antes mesmo de anunciado o resultado.
Como plano B, Joaquim Levy (Fazenda) buscou incluir emendas no projeto. "Foi uma goleada, uma votação que expressa com clareza o sentimento do Parlamento de que a gente modernize a economia brasileira", afirmou o relator da proposta, Arthur Maia (SDD-BA). Após a votação, Cunha afirmou que essa não foi uma derrota do governo, pois a maior parte dos partidos da base votaram a favor da proposta. "Acho que o líder do governo levou a posição do seu partido como se fosse uma posição de governo. Por isso, acho que o governo não foi derrotado", afirmou. "Quando o líder do governo encaminha votação contrária a todos os partidos da base, mostra que atua em dissonância com sua própria base", afirmou Cunha.
Em nota, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) afirmou que o projeto é ruim, pois permite que toda relação de trabalho seja terceirizada e precarizada. "Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país", disse.
INDÚSTRIA
Em nota, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou que a aprovação é um passo importante para garantir segurança jurídica a milhares de empresas e 12 milhões de trabalhadores prestadores de serviços no país. Segundo sondagem da CNI, 70% das empresas da indústria contratam serviços terceirizados. Destas, 75% observam, de forma espontânea, se a contratada cumpre com os encargos e obrigações trabalhistas. A CNI afirmou que considera "injustificável que uma forma moderna de divisão do trabalho, difundida pelas estruturas produtivas globais, encontre tanta resistência no país". "A terceirização promove a integração de empresas no fornecimento de bens e serviços, não sendo uma simples modalidade de contratação de trabalhadores para burlar a legislação trabalhista ou reduzir de custos da folha de pagamento", disse a CNI.
Fonte: Asserttem.
2 de abr. de 2015
1 de abr. de 2015
14 mil vagas temporárias para Páscoa
O comércio tem 9,3 mil vagas e a indústria 5,3 mil. No total, a expectativa é de que sejam contratados 84,4 mil temporários para a data
Há cerca de 14 mil oportunidades temporárias disponíveis para trabalhar no feriado de Páscoa em todo país, segundo pesquisa da Fenaserhtt e do Sindeprestem. O comércio tem 9,3 mil vagas e a indústria 5,3 mil. No total, a expectativa é de que sejam contratados 84,4 mil temporários para a data. Em 2014, a Páscoa gerou 83,5 mil vagas temporárias.
Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil convidou a diretora de Comunicação do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário (Sindeprestem), Maria Olinda Longuini.
Segundo ela, os períodos sazonais são muito importantes para que está buscando uma oportunidade no mercado de trabalho, especialmente os jovens que procuram a primeira oportunidade de emprego, isso porque o comércio varejista nem sempre exige uma experiência prévia do candidato.
Além disso, a diretora de Comunicação do Sindeprestem lembrou que os funcionários temporários possuem os mesmos direitos de um trabalhador convencional. Por isso, as empresas habilitadas para a contratação temporária devem garantir aos funcionários todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, como remuneração igual à de um trabalhador efetivo, 13º proporcional, férias, FGTS, INSS, além de vale-transporte e refeição. O único direito não assegurado aos trabalhadores temporários é o aviso prévio.
Fonte: http://radios.ebc.com.br/revista-brasil/edicao/2015-03/ainda-da-tempo-de-conseguir-uma-vaga-para-trabalhar-na-pascoa
Assinar:
Postagens (Atom)